FAP recebe certificação 18 e 18A do Ministério da Cidadania

(Recife, 10 de novembro de 2022) A Federação Aquática Pernambucana (FAP) recebeu, nesta quarta-feira (9), a a Certificação de Registro Cadastral que comprova o cumprimento dos artigos 18 e 18-A da Lei 9615/98, conhecida como Lei Pelé. Com isso, a entidade passa a ter acesso a recursos públicos, além de isenção do IRPJ e da CSLL.


Para obter a Certidão de Registro Cadastral, a FAP precisou comprovar à Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania, que possui altos índices de governança e compliance, transparência ativa, gestão democrática, autonomia e viabilidade financeira.

“Mostra que o trabalho feito pela Federação é de excelência. Estamos em dia com as nossas obrigações e funções junto ao poder público para poder oferecer cada vez mais estrutura para os nossos atletas, treinadores e toda a comunidade aquática do Pernambuco. Trabalhamos por isso”, disse o presidente da FAP, Marcelo Falcão.

A certificação emitida pelo Ministério da Cidadania tem validade de um ano, exceto pela verificação do descumprimento de alguma norma.

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